O discurso da Sustentabilidade


Esse post baseia-se em um trecho de uma resenha crítica do um artigo “O discurso da sustentabilidade e suas implicações para a educação” de Gustavo da Costa Lima (2003).  O citado autor, realiza tendo como base a teoria discursiva de Foucault, como o discurso da sustentabilidade foi construído e carrega nele as relações de poder tipicamente relacionadas a classe hegemônica.

Para Foucault (2001) “toda sociedade controla e seleciona o que pode ser dito numa certa época, quem pode dizer e em que circunstâncias, como meio de filtrar ou afastar os perigos e possíveis subversões que daí possam advir”. Segundo Foucault, o modo como falamos e pensamos afetam profundamente a vida social, condicionando nosso comportamento e experiência, nossa visão de mundo e, por fim, o próprio mundo que ajudamos a criar.

Será que e existe apenas um discurso para a sustentabilidade?

Segundo Lima (2003) o histórico da construção do discurso da sustentabilidade tem início a partir dos anos 70 do século XX, através das movimentações sociais pela defesa da “ecologia”, das grandes Conferências da ONU que inclusive levaram a substituição do conceito do ecodesenvolvimento, por Sachs pelo conceito de Desenvolvimento Sustentável, imposto pela Comissão Brundtland. Com o termo “desenvolvimento sustentável” pretende-se, grosso modo “ecologizar a economia”. No âmbito da necessidade de hegemonizar o sistema e implantar as políticas neoliberais.

O discurso da sustentabilidade só funciona, pois, visa demonstrar que mesmo com a conservação ecológica é possível o crescimento dos negócios e economia. Esse discurso é considerado a vanguarda do ecocapitalismo mundial que visa reestruturação política e econômica do sistema aliada a conservação ambiental. No entanto a “sustentabilidade de mercado” não responde igualmente à crise social, pois, a orientação continua sendo concentração e não para a distribuição de riquezas e oportunidades. A prática tem demonstrado, por numerosas evidências, que o mercado é um eficiente instrumento de alocação de recursos, mas um perverso gestor das disparidades sociais e ambientais.

O discurso é uma expressão e exercício de poder. Assim o discurso da sustentabilidade, além de ser polissêmico, se constrói em diferentes interpretações em busca de que as diferentes visões envolvidas sejam aceitas como “verdadeira”. Embora o discurso da sustentabilidade possua um núcleo comum, a questão de um “futuro viável”, essa ideia pode ser alcançada de diferentes maneiras e através de diferentes discursos.

Segundo Lima (2003) existem algumas características que distinguem em dois grandes blocos discursivos o conceito de sustentabilidade:

1) O discurso oficial (hegemônico) da sustentabilidade em geral é considerado “verdadeiro”; aceito pelos setores governamentais, não governamentais e empresariais; quase sempre é um discurso pragmático; possui dimensão econômica e tecnológica da sustentabilidade; a economia de mercado regula o “desenvolvimento sustentável”; é baseado em tecnologias limpas e no processo econômico e de preservação ambiental; e possui como traço marcante a tendência a MODERNIZAÇÃO ECOLOGICA.

2) O discurso contra-hegemônico, da sustentabilidade tem como características: a concepção complexa e não apenas economicista da sustentabilidade social (equidade social) e ambiental; o Estado deve intervir no mercado ou estado se subordinar a sociedade civil (democracia participativa); baseia-se em sociedades sustentáveis; é avesso aos reducionismos econômicos e tecnológicos; possui como traço a ampla crítica a civilização capitalista, ao mito do progresso, ao fetiche consumista e a idolatria cientifica.

Diante do exposto é possível estabelecer qual discurso da Sustentabilidade é predominante. Fica claro também, perceber que mesmo sendo hegemônico, o discurso oficial que tenta dar conta da “crise ambiental”, e propõe “crescer sem destruir”, deixa algumas brechas contraditórias, o que o tornam ineficaz em reação a sua proposta inicial: crescer sem destruir.

Referências

FOUCAULT,  M.  A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

LIMA, Gustavo da Costa. O discurso da sustentabilidade e suas implicações para a educação. Ambiente e sociedade, jul/dez 2003, vol. 6, n. 2, p. 99-119. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/asoc/v6n2/a07v06n2.pdf Acesso em: maio 2011

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A Biologia da Conservação e suas considerações éticas e ideológicas


Estava dando uma passada no blog e vi uns dois posts o COP10 Convenção sobre Diversidade Biológica, avança em defesa da biodiversidade e Conservação da biodiversidade x desenvolvimento econômico. Quem perde? A rã, que me remeteram a escrever sobre a Biologia da Conservação e suas considerações éticas e ideológicas.

Afinal, qual a importância de se Conservar a Biodiversidade? A Biologia da Conservação surgiu a partir de um momento em que a crise observada na humanidade começou a afetar diretamente essa diversidade biológica, em seu livro Primack & Rodrigues (2001), descrevem um dos objetivos principais da mesma: “primeiro, entender os efeitos da atividade humana nas espécies, comunidades e ecossistemas, e, segundo desenvolver abordagens práticas para prevenir a extinção de espécies e, se possível, reintegrar as espécies ameaçadas em seu ecossistema funcional”.

Esta função dupla da Biologia da Conservação nos revela então, uma preocupação com os problemas que afetavam a diversidade biológica, pois anteriormente não havia uma área do conhecimento que se ocupava em realizar uma discussão teórica a respeito da conservação da biodiversidade. No entanto, não fica somente em discussões e parte para aplicações mais diretas em da preservação de determinadas espécies cujo risco de extinção tenha sido detectado.

Segundo Primack & Rodrigues (2001) a Biologia da Conservação se apoia em alguns pressupostos básicos à cerca de princípios éticos e ideológicos que deveriam levar a debates sociais em favor da conservação da diversidade biológica. São elas: (I) Toda espécie tem o direito de existir, pois são frutos de uma história evolutiva e são adaptadas; (II) Todas as espécies são interdependentes, pois estas interagem de modo complexo no mundo natural, e a perda de uma espécie leva a consequente influência sobre as demais; (III) Os humanos vivem dentro das mesmas limitações que as demais espécies, que são restritas a um desenvolvimento, em razão a capacidade do meio ambiente, e a espécie humana deveria seguir esta regra, para não prejudicar a sua e as outras espécies; (IV) A sociedade tem responsabilidade de proteger a Terra, devendo usar os recursos de modo a não esgotá-los para as próximas gerações; (V) O respeito pela diversidade humana é compatível com o respeito pela diversidade biológica, pois como apreciamos a diversidade cultural humana deveríamos apreciar a diversidade biológica; (VI) A natureza tem um valor estético e espiritual que transcende o seu valor econômico, e isto deve ser mantido independente de qualquer coisa; (VII) A diversidade biológica é necessária para determinar a origem da vida, espécies que vão se extinguindo poderiam ser importantes nas pesquisas sobre a origem da vida.

Segundo os mesmos autores a ameaça a diversidade biológica provém principalmente da destruição do ecossistema (habitas), fragmentação de habitat, degradação do habitat, poluição ambiental, mudanças globais, superexploração e introdução de espécies exóticas.

A perda de habitas seria a maior ameaça a perda da biodiversidade, uma forma de reduzir esta ameaça, é a criação de Unidades de Conservação para proteção destes habitas e da biodiversidade. A fragmentação de habitat é uma redução de uma área contínua que com intervenção alguma atividade humana, pode se reduzir a manchas vegetacionais, o que leva a perda de espécies e criam barreiras à alimentação, fluxo das espécies, dispersão, colonização e fluxo gênico.

Numa comunidade, a poluição ambiental pode levar a eliminação de algumas espécies mais sensíveis, com substituição de espécies e mudanças na estrutura da comunidade. Esta poluição pode ser em razão do uso de pesticidas ou fertilizantes em culturas agrícolas, contaminação de corpos hídricos por dejetos provenientes de atividades industriais ou esgoto doméstico e poluição atmosférica.

Atualmente podemos considerar como ameaça a diversidade biológica as mudanças em nível global, como, por exemplo, o aquecimento global, onde muitas espécies não se adaptam a estas mudanças, sendo levadas à extinção. Outro fator é a superexploração, pois com o aumento da tecnologia, cada vez mais se criam modos eficientes de caça, pesca e colheita.

A introdução de espécies exóticas, também representa uma ameaça a diversidade biológica, pois em algumas situações, as espécies exóticas se adaptam bem ao ambiente com efeitos negativos sobre as espécies nativas.

Referência:

PRIMACK, R. B.; RODRIGUES, E. Biologia da conservação. Londrina: Vida, 2001. 328 p.

Conservação da biodiversidade x desenvolvimento econômico. Quem perde? A rã


Aproveitando o embalo do post anterior sobre a COP10 – Convenção sobre a Diversidade Biológica, aproveito para narrar um fato curioso e correlato as questões de não conservação da biodiversidade ocorrido na Floresta Nacional Mário Xavier, localizada no município de Seropédica na Baixada Fluminense do estado do Rio de Janeiro. Esta Unidade de Conservação foi criada em 1986 pelo Decreto Federal nº 93369 e possui aproximadamente 500 hectares de importante relevância ecológica, pois, dentro de seus limites de conservação abriga uma exclusiva fisionomia de Mata Atlântica de baixada com terreno alagadiço. Este é o único fragmento restante desta fitofisionomia no Estado o que favorece o surgimento de um habitat único para a sobrevivência de algumas espécies endêmicas de peixes e anfíbios.

Pequenina rã Phisalaemus soaresi ameaçada de extinção


No entanto, mesmo sendo uma Unidade de Conservação Federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Flona Mário Xavier não está protegida dos constantes incêndios, pastoreio e extração de vegetação para uso humano. Se considerarmos o passado de ocupação sócio-histórico da região, observamos ainda dentro da mesma Floresta algumas áreas com indícios de degradações pretéritas de plantações de eucaliptos e retirada de saibro, além desta possuir para fins de conservação da diversidade biológica, uma área bastante reduzida.
Não bastassem as agressões sofridas pela ocupação sócio-histórica e pela atual comunidade local, a Flona Mário Xavier terá parte de sua área derrubada, devido à construção de um viaduto, parte do projeto maior do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro, uma das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dada a característica única desta Unidade de Conservação e o endemismo de algumas espécies, dentre elas a simpática Phisalaemus soaresi, seria mais coerente a transposição deste viaduto do Arco Rodoviário para outro local de menor relevância ecológica e não dentro da área de conservação da Flona Mário Xavier. Em uma reportagem muito esclarecedora, o site ((O Eco)) analisou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Arco Metropolitano, e comprovou que neste Documento não consta a existência de ameaça a rã.
O papel da Educação Ambiental é levar a uma tomada de consciência, de reflexão crítica e transformadora, tendo como princípio sensibilizar as pessoas, para que mudem posturas individuais diante de causas urgentes como, por exemplo, a conservação da natureza e da biodiversidade. Mas será que a Educação Ambiental tem esse alcance tão amplo em casos como este da pequena rã, onde prevalece interesses de Desenvolvimento Econômico em um país? Fica a certeza que entre a Conservação da biodiversidade e o desenvolvimento econômico… Quem perde é a rã.

COP10 Convenção sobre Diversidade Biológica, avança em defesa da biodiversidade


O Ano Internacional da Biodiversidade 2010 se traduziu em um esforço de uma campanha global instituída para fomentar medidas de proteção da biodiversidade em todo o mundo, estabelecida pela UNESCO.

Teve como objetivo a valorização das organizações que trabalham em todo o mundo para salvaguardar a biodiversidade, aumentando a consciência pública sobre o tema da conservação da biodiversidade e dos esforços já empreendidos nesse aspecto. Visou também incentivar todos a tomarem medidas imediatas em defesa contra a perda da diversidade biológica, estabelecendo diálogo sobre as medidas a serem adotadas após o ano de 2010, garantindo a continuidade dos programas desenvolvidos.

Além dos objetivos acima citados, o Ano Internacional da Biodiversidade ficará marcado também pela realização da COP10 – A Convenção sobre Diversidade Biológica, da ONU, em Nagoya, Japão. O resultado foi positivo com os líderes mundiais firmando um acordo que contempla os seguintes pontos:

(1) o Protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (Protocolo ABS) que se trata um documento que estabelece normas para uso dos recursos genéticos provenientes da biodiversidade, o que poderá incentivar pesquisas em biotecnologia, valorizar os conhecimentos das populações tradicionais além de ser um instrumento para reduzir a biopirataria;

(2) um Plano Estratégico para o período de 2011 a 2020 visando a redução da perda de biodiversidade nesta década, com criação de mecanismos para diminuição de atividades que põem em risco a biodiversidade e compromisso dentre os signatários do protocolo, de recuperação de pelo menos 15% de suas áreas degradadas. Houve algum avanço no aumento das metas de conservação em áreas protegidas terrestres de 10% para 17% e em ambientes marinhos de 1% para 10%;

(3) a sinalização de financiamento para conservação da biodiversidade, através de um fundo de recursos para a implementação das ações de conservação, além dos países terem assumido compromisso do aumento de seus orçamentos nacionais para o ministério do Meio Ambiente e especificamente para as áreas protegidas.

Esses pontos resumem o que virá a ser chamado de Protocolo de Nagoya, (documento síntese das negociações na COP10), considerado o mais importante protocolo assinado desde Kyoto, também no Japão em 1997.

Após duas semanas de incertezas, a biodiversidade do planeta agradece, e se analisarmos com otimismo os documentos acordados entre os 193 países, representam sim avanços importantes para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica, pois no ano em que o Brasil retrocedeu em relação às alterações no Código Florestal, o mundo avançou em direção a um futuro mais sustentável.